quarta-feira, 31 de outubro de 2012

NOTA DO MLB SOBRE O DESPEJO DA OCUPAÇÃO SÔNIA ANGEL


Durante dois dias e meio, dezenas de famílias sem casa da cidade de Caxias-RJ ocuparam um terreno vazio nas imediações dos bairros São Bento e Parque Fluminense e fizeram dele sua nova morada. A ocupação, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e denominada de Sônia Angel, foi realizada na madrugada do último dia 27
 e já contava com dezenas de barracos, banheiros e cozinha comunitária quando, no início da tarde do dia 29, foi violentamente reprimida pelo Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com um efetivo de 40 homens e sem qualquer mandato judicial, o tenente Júlio César, do 15º Batalhão, comandou a desocupação arbitrária e ilegal.

A Polícia se aproveitou do horário de trabalho de boa parte dos participantes da ocupação para realizar a ação criminosa. Valendo-se de bombas de efeito moral e cassetetes, os policiais distribuíram porradas em homens, mulheres e crianças, prenderam oito lideranças e apoiadores do movimento, derrubaram todos os barracos da ocupação e ainda apreenderam e destruíram os cartões de memória de quem portava máquinas fotográficas e celulares com câmeras.

Apesar da brava resistência de todos militantes – para a surpresa dos agentes da repressão –, oito companheiros e companheiros foram levados presos: Juliete Pantoja, coordenadora do MLB e líder da ocupação; Gabriel Henrici, diretor de Direitos Humanos da UEE; Esteban Crescente, diretor da UNE; Carlos Henrique, diretor da Ubes; Juliana Costa, diretora da Fenet; Pedro Gutman, do Diretório Acadêmico de Biologia da UniRio; Vaniewerton Ancelmo, diretor do Sintnaval; e Sandro, do MLB e da Ocupação Eliana Silva de BH.

Segundo Esteban Crescente, um dos detidos, “eles praticaram uma série de arbitrariedades e buscaram primeiro prender os militantes que estavam à frente da ocupação. Praticaram também a tortura, pois nos deixaram presos nos camburões, num calor imenso e sem ar, além de nos ameaçar a todo instante, afirmando que não sairíamos dali, que iriam nos bater mais”.

A posse do terreno é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas o despejo foi solicitado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que apresentou documento de concessão. Até novembro de 2011, o terreno estava cedido à Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), faculdade privada situada próximo ao local e que nada fez para dar-lhe qualquer utilidade.

Há anos abandonado e sem função social, é de se perguntar qual crime as famílias ocupantes e o MLB cometeram para serem reprimidos desta forma?

Apesar do ocorrido, os participantes da Ocupação Sônia Angel permanecem de cabeça erguida e orgulhosos por terem enfrentado o poder da especulação imobiliária, do Estado burguês e da Polícia. Manifestações de apoio e solidariedade chegavam a todo instante dos moradores do bairro – que cederam a creche local para os desabrigados e doaram alimentos e manifestaram o desejo de ingressar no MLB –, e de outros movimentos e entidades sociais, como o Sindipetro-Caxias, a Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

As famílias da Ocupação Sônia Angel não desistirão de seu propósito de morar dignamente, e o MLB continuará levantando firme a bandeira da Reforma Urbana e socialismo como únicas soluções para o grave problema da moradia no Brasil.

SOMOS TODOS FREI GILVANDER!



Por acreditar no direito à livre expressão e por acreditar que as plataformas livres e colaborativas são as principais difusoras de pautas de cunho público, político e social, presente nas ruas e nas redes sociais, o Fora do Eixo manifesta seu sincero apoio aGilvander Moreira, frei carmelita de Belo Horizonte, que deixou a ver as denúncias de moradores do município de Unaí contra a empresa Torref
ação e Moagem Unaí. Hoje, o Frei está na mira de uma decisão judicial que decretou sua prisão preventiva por conta da publicação de um vídeo que mostra a denúncia feita por uma das moradoras de Arinos, cidade vizinha de Unaí.

O vídeo faz referência à queixa feita a empresa responsável pelo Feijão Unaí, usado também em merenda escolar, e que teria contribuído para um vasto problema que acomete há anos este e outros munícipios mineiros: a contaminação de agrotóxicos e, por consequência, a grave incidência dos casos de câncer na região. O acompanhamento deste caso feito pelo Frei tem como fundamento o estudo criado pela Câmara dos Deputados ano passado, desenvolvido pela Subcomissão Especial Sobre Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, que comprovou a incidência de veneno na região, atingindo 1260 casos por ano (100 mil pessoas), bem acima da média mundial: 400 casos por ano.

A Justiça determinou a retirada do vídeo e pediu prisão preventiva ao Frei. Temos acompanhado nas últimas semanas a militância de Frei Gilvander pelos direitos humanos em Minas Gerais. Assim como vários midialivristas no mundo inteiro, o Frei tem se utilizado de veículos livres e abertos para deixar ecoar uma série de atentados contra o direito à dignidade, que geralmente não ganham a notoriedade merecida via mídia tradicional. Diversas vezes, o próprio Frei tem pautado as plataformas que o Fora do Eixo disponibiliza, contribuindo também para a formação cidadã e política dos agentes envolvidos na Casa Fora do Eixo Minas.

Temos conhecimento do apreço e da relação afetiva de Frei Gilvander às causas que afetam diretamente a dignidade de vários cidadãos mineiros e, neste caso, os que afetam moradores do Noroeste de Minas, onde morou durante a infância. Assim como ao frei, nada nos cala. Engrossamos os manifestos de dezenas de agentes sociais, midialivristas, cidadãos, parlamentares, iniciativas e entidades públicas em solidariedade ao Frei e em denúncia contra a empresa do Feijão Unaí. Estamos juntos porque só assim acreditamos que a pauta ganha a força que ela merece.

Fonte: Casa Fora do Eixo

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy preparadas para resistir


No domingo, dia 28 de outubro, ocorreu reunião do Fórum de Solidariedade às Ocupações, na Creche da Ocupação Eliana Silva. O objetivo da reunião foi debater a ameaça de despejo das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, por causa de ação deferida em favor das empresas que se dizem proprietárias dos terrenos onde se encontram essas comunidades.

O encontro foi uma iniciativa das coordenações das próprias comunidades, que se articularam anteriormete e avaliaram a construção de um movimento de unidade para fortalecer suas ações frente as últimas ameaças, tendo como base as entidades que atuam no Fórum de Solidariedade às Ocupações e aos movimentos em luta pela moradia em BH.

Isso tem levado a essas comunidades muita apreensão. A presença de rondas policiais PM é cada vez mais constante em torno das comunidades. Há informações de que está sendo mobilizado um forte aparato repressivo contra as famílias.

Conclamamos todos à ficarem atentos para o caso de haver qualquer ação de despejo contra essas comunidades. Toda a rede de solidariedade deve manter-se mobilizada.

A próxima reunião será na quarta-feira, dia 31 de outubro, às 19h, na Ocupação Camilo Torres.

Estiveram presentes à reunião neste domingo representantes da Coordenação da Ocupação Camilo Torres, Coordenação da Ocupação Irmã Dorothy e Coordenação da Ocupação Eliana Silva, MLB, Comissão Pastoral da Terra, AGB, IHG, Casa Fora do Eixo, SINDADOS, AMES-BH, UJR, PCR, CSP-Conlutas, PSTU, FENET.

Viva a luta pela moradia popular! Ocupar, resistir e construir!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Violência da PM contra as famílias da Ocupação Sônia Angel no Rio de Janeiro


Um dia após o segundo turno nas eleições para prefeito em Duque de Caxias, PM age com Truculência na manhã dessa segunda-feira. Seis presos e um desaparecido na ação da PM.

As 180 famílias da Ocupação Sônia Angel organizada pelo de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), situada em terreno do INCRA, destinado a Reforma Agrária (Av. Pres. Kennedy, atrás do CIEP 118, Duque de Caxias - RJ), foram despejadas por policiais que anunciaram enfrentamento sem qualquer mandato judicial e acabaram de invadir o terreno. Sete pessoas estão detidas, seis se encontram na delegacia de Duque de Caxias, mas o estudante da UFRJ e diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Esteban Crescente, que estava entre os presos não foi encontrado nem na delegacia nem nos hospitais da cidade. Tudo indica uma represália da PM, num flagrante desrespeito aos direitos humanos e a liberdade de expressão em nosso país. A situação do desaparecimento de Esteban é preocupante porque a ação da PM em qualquer cidade da Baixada Fluminense está ligada aos grupos de extermínio e já dura há décadas. Uma prática que não mudou até os dias de hoje.

A desocupação arbitrária, sem nenhum documento oficial de ordem de despejo é uma ilegalidade. A luta das famílias da Ocupação Sônia Angel é mais uma demonstração de que a política habitacional é um dos maiores problemas vividos pelo povo brasileiro. O descaso das autoridades federais, estaduais e municipais com esse problema aprofunda ainda mais os conflitos nas cidades e no campo, envolvendo não apenas famílias pobres na periferia dos grandes centros urbanos, mas também de povos indígenas, como é o caso dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, que resistem heroicamente contra os latifundiários e o agronegócio, enfrentando a repressão policial e os pistoleiros.

É hora de apoiar, mobilizar e prestar solidariedade à luta das famílias da Ocupação Sônia Angel. A ocupação ocorreu em um terreno do INCRA, um terreno federal, destinado à moradia.

A luta pelos direitos à moradia cresce em todo o Brasil e o MLB se fortalece cada vez mais, promovendo e organizando o povo pobre contra as injustiças sociais em todos os lugares.

Viva a Ocupação Sônia Angel! Viva o MLB!

DESPEJO OCORRENDO AGORA NO RIO DE JANEIRO

As famílias da Ocupação Sônia Angel organizada pelo de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) , situada em terreno do INCRA, destinado a Reforma Agrária (Av. Pres. Kenedy, atrás do CIEP 118, Caxias- RJ), estão sendo ameaçadas por policiais que anunciaram enfrentamento sem qualquer mandato judicial e acabaram de invadir o terreno. Os companheiros Esteban Crescente, diretor de Assistência Estudantil da UNE, e Carlos Henrique, Presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do RJ, membros da rede de apoio foram levados em camburão de polícia neste momento! Denunciem, ajudem à ocupação a resistir, entrem em contato com advogados de direitos humanos! Não podemos deixar que a injustiça social não seja enfrentada dignamente! Ajudem os companheiros!

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

"Se a gente vai se matar? Não! Não nos entregaremos fácil", afirma Kaiowá de Pyelito Kue


A situação dos povos indígenas Kaiowá e Guarani está insustentável. Localizadas no Mato Grosso do Sul esses povos lutam na defesa de seus territórios e de seus direitos. Assim como o povo pobre luta nas cidades por moradia digna, estamos do lado dessa luta histórica dos povos indígenas brasileiros. Somos solidários a essa causa, que é de todos nós!

Por Ruy Sposati,
de Brasília

A situação dos Kaiowá e Guarani envolvendo as comunidades de Passo Piraju, Arroio Korá, Potreto Guasu,Laranjeira Nhanderu e, especialmente, Pyelito Kue, todos no Mato Grosso do Sul, comoveu sociedades de todo o mundo na última semana - e gerou interpretações diferenciadas sobre o que queriam dizer os indígenas com a carta que denunciava o despejo da aldeia e a 'morte coletiva' de 170 pessoas.
Integrantes da Aty Guasu conversaram com Líder Lopes - ou Apykaa Rendy, "Trono Iluminado", em Guarani - uma das principais lideranças da comunidade de Pyelito Kue sobre a situação da aldeia, seus problemas, expectativas e sobre a carta, alvo de diversas mobilizações internacionais. A íntegra da conversa foi publicada em um vídeo pela Aty Guasu. 

Em novembro, a comunidade completa um ano de retomada do território - e um ano de muitos problemas. "Não temos saída [da aldeia]. As pessoas que estão doentes não têm por onde sair. Não têm recurso. As crianças também não têm onde estudar. Não têm roupa. As cestas da Funai não estão chegando para a gente. Não temos atendimento da Funasa. Mas mesmo assim, nós estamos aqui", conta Líder Lopes.


"Estamos em um lugar apertado. Os fazendeiros não querem que a gente abra caminhos, não querem que a gente passe no meio do pasto. Nós atravessamos pelo rio", explica. "Tudo acontece com a gente. Ameaças, não por indígenas, mas pelo próprio fazendeiro, ameaças pelos pistoleiros, ameaçando a gente. Por isso, nós guerreamos pela nossa terra".

Suicídio coletivo

Questionado sobre as interpretações de que os Kaiowá de Pyelito Kue cometeriam suicídio coletivo, Apykaa explica a posição da comunidade. "Se a gente vai se suicidar? Se a gente vai se matar? Não, nós não iremos fazer isso", comenta. "Se for para a gente se entregar, nós não nos entregaremos fácil. É por causa da terra que estamos aqui, nós estamos unidos com o mesmo sentimento e com a mesma palavra para morrermos na nossa terra. Esta terra é nossa mesmo!"

"Os brancos querem nos atacar. Por isso nós dizemos: morreremos pela terra! Mas a ideia da gente se matar, ou se suicidar, nós não iremos fazer. Nós morreremos se os fazendeiros nos atacar. Aí poderemos morrer!"


"Desde o começo que nós entramos lá, estamos firme. A comunidade falou que não vai desistir. Queremos retomar a terra que foi dos nossos avós, onde os nossos parentes morreram. Queremos realmente ocupar essa terra. Viveremos realmente neste lugar! Esta terra não é dos brancos, é nossa e de nossos antepassados. Se a gente perder a nossa vida será por causa da terra", conclui Apykaa.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

AMEAÇA DE DESPEJO A COMUNIDADE ELIANA SILVA

No dia de hoje, 25 de outubro, por volta de 13h, um agente da prefeitura denunciou à integrantes da coordenação da Ocupação  Eliana Silva que há uma ordem para a mobilização de um grande aparato policial para a realização de um despejo no dia de amanhã. O agente afirmou que a comunidade ficasse alerta pois poderia se tratar do despejo da Eliana Silva. Desde então as famílias estão alertas frente a possibilidade de mais uma covardia se realizar em Belo Horizonte. Pedimos que toda a rede de solidariedade e demais pessoas de bem fiquem também alertas nessa manhã de sexta-feira, pois mais um ataque ao direito fundamental de moradia pode se realizar.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Ocupação Eliana Silva: Mobilizações e Impressões na Sociedade

Ocupação Eliana Silva: Mobilizações e Impressões na Sociedade

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Porém em uma sociedade capitalista onde o interesse dos grandes empresários e dos políticos que pregam o neoliberalismo impera sobre os interesses da população nem mesmo a Constituição é respeitada.
A Ocupação Eliana Silva representa uma forte ação na luta contra a especulação imobiliária, e pela garantia do direito constitucional da moradia digna, transformado pela sociedade capitalista em um enorme privilégio.
Movidos pela vontade de transformar a sociedade, o MLB tem conseguido mobilizar vários cidadãos nesta luta árdua e digna. No último domingo, foi realizada na ocupação uma grande comemoração pelo Dia das Crianças, onde vários voluntários de diversos movimentos sociais, estudantes e moradores se uniram para promover alegria a estas crianças.
Várias foram as impressões, e conclusões. O estudante de história da UFMG, Guilherme Fernandes de Melo, traduziu em algumas palavras, as lições aprendidas neste dia:
Do lado de lá uma placa avisa: Propriedade Privada!
Do lado de cá, as crianças cantam: “A nossa luta aqui vale mais que ouro em pó”
Dentro da creche, pra fugir da chuva, eles cantam!
Crianças só no tamanho. São organizadas, lutadoras, inteligentes e insistentes.
Contra esses não há polícia que vença, pois não há escolha para além daquele lugar.
Com eles a casa sai na marra, no grito,na organização..
Sem idealizações ou modelos, são pessoas... boas e ruins ao mesmo tempo
A política praticada todos os dias é aprendida na experiencia, dentro do onibus cheio, na falta de comida, nos salarios baixos e no aluguel insustentavel.
Do lado de cá: um terreno vazio, sem função e sem uso
Do lado de lá: pessoas, histórias e mudanças...
Não precisa de placa para dar significado ao que estas pessoas estão fazendo.
Eles fazem! São sujeitos da história, elas se fazem na luta de todos os dias, nos trabalhos, nos enfrentamentos, nas assembleias...
Do lado de lá: há apenas 1%.
Do lado de cá: os 99%.
Por isso: Somos todos Eliana Silva!!!!” 


quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Márcio Lacerda e URBEL expulsando famílias na Vila Bandeirantes

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded

Hoje, dia 04/10/2012, eu, frei Gilvander Moreira, e o vereador Adriano Ventura fizemos reunião com 12 famílias que estão ameaçadas de expulsão elo prefeito de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda, e a URBEL, na Vila Bandeirantes, no Conjunto Santa Maria, ao lado do Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte, MG. Duas casas já foram destruídas pela URBEL que está pressionando o povo para abandonar as casas alegando que há uma movimentação no solo e que, por isso, a área se tornou de risco. Mas as famílias já moram na Vila Bandeirantes há 12, 15, 20, 30 anos e nunca aconteceu deslizamento lá. Inclusive uma bisavó de 100 anos mora lá há 30 anos. Agora a PBH tirou o sono inclusive dessa bisavó. A pressão da URBEL para expulsar as famílias da Vila Bandeirantes iniciou em 29/08/2012. Acontece que o Hospital Luxemburgo também está ao lado do barranco, mas segundo Deivissom, da URBEL, o Hospital não será retirado do local. Fazer um muro de arrimo é o mais justo e sensato, mas como a movimentação que de fato está acontecendo é a movimentação financeira e especulativa de empresas construtoras que querem construir no local prédios de 20 ou 30 andares. Aliás, há uma série de edifícios arranha céus ao lado, inclusive um edifício luxuoso da TIM. Além da pressão psicológica, a URBEL oferece abrigo, ou bolsa moradia ou uma indenização injusta e pífia. Denunciamos mais essa injustiça do prefeito Márcio Lacerda, o demolidor de casas de pobres em BH. Belo Horizonte, MG, Brasil, 04/10/2012.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

I Dia das Crianças da Ocupação Eliana Silva!

I Dia das Crianças da Ocupação Eliana Silva


No último domingo (14/10) foi realizado na Ocupação Eliana Silva a primeira festa de Dia das Crianças. Organizada de maneira coletiva pelos moradores, voluntários da rede de apoio e solidariedade e pelo MLB, a festa contou com diversos momentos de confraternização e nem mesmo a chuva atrapalhou a alegria das crianças.
O evento foi intensamente divulgado pelas redes sociais, e pelos apoiadores da Ocupação, que conseguiram arrecadar através de uma campanha de doações todo material necessário para realização deste dia agradável e feliz para as crianças e para toda a comunidade.
A solidariedade e o trabalho coletivo proporcionou: a arrecadação de brinquedos, materiais para lembrancinhas, elaboração das oficinas, e uma siginificativa presença no domingo durante a realização do evento que resultou em uma grande interação com as crianças.
Foram realizadas oficinas de: Dança, Desenho, Pintura Facial, Massinhas Caseiras e Balões. Além de brincadeiras, distribuição de brinquedos, lembrancinhas e lanches.
Após um dia inteiro de festividade, uma seção de cinema infantil realizada na própria creche com a exibição do filme: Formiguinhas Z, encerrou o dia.
Mais uma vez a sociedade mostra que com determinação, organização e solidariedade é possivel construir uma nova realidade para estas crianças, que participam diariamente da luta dos seus pais pelo direito á moradia digna e crescem com a certeza de que um dia viverão em um mundo melhor!
Somos Todos Eliana Silva!




segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Festival de Hip Hop em Betim tem homenagens à Ocupação Eliana Silva

Mais uma vez o pessoal do Hip Hop faz homenagem à Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte. A nova demonstração de apoio e solidariedade veio de vários grupos, em especial, do Facção Central, que mais uma vez empunhou a camisa do MLB.

No último dia 30 de setembro, durante a 8ª edição do Hip Hop na Veia pela Vida, que acontece anualmente em Betim, que aconteceu na Praça do PTB (Viaduto do PTB/BR 381), ocorreram declarações de solidariedade á luta pela moradia. Participaram da edição do festival os seguintes grupos: Facção Central (SP);  Detentos do Rap (SP);  Sem Meia Verdade; LadoPosto; Raça DMC's;  CDR Trinca Mentes;  Ergon;  ADS; Mr Black e Convidados; Vila Rappers; Entre outros...
A arte popular da juventude da periferia dando apoio à luta pela moradia digna!

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

domingo, 14 de outubro de 2012

Estado cego e surdo aos clamores dos oprimidos


Gilvander Luís Moreira [1]

Uma parábola do Evangelho de Lucas narra: “Havia em uma cidade um juiz que não temia a Deus e não tinha consideração para com os homens (= os empobrecidos).
Nessa mesma cidade, existia uma viúva que vinha a ele, dizendo: ‘Faz-me justiça contra o meu adversário!’” Pergunta o evangelho: “Deus não faria justiça a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?” (Lc 18,2-3.7)
Essa parábola está acontecendo também agora no Brasil, especificamente em Belo Horizonte, MG, onde 1.900 famílias (= cerca de 10 mil pessoas) das Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito-Helena Greco e Eliana Silva clamam por direitos humanos a partir do direito a moradia digna. Mas o Estado tem se mostrado cego e surdo aos clamores dos oprimidos que legitimamente lutam para se libertar da cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor. Nos últimos meses desse ano são dezenas de liminares de reintegração emanadas pelo Judiciário mineiro, só na Vara Agrária de MG, em cinco dias, aproximadamente 15 liminares foram expedidas para despejar ocupações rurais.
As 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, após serem despejadas, de forma injusta e truculenta pelo prefeito de BH (sr. Márcio Lacerda), TJMG e Governo Estadual Antonio Anastasia (com caveirão e mais de 400 policiais), sacudiram a poeira e deram a volta por cima. Durante vários dias, pouco a pouco, ocuparam outro terreno abandonado distante 1 Km da área despejada. Desta vez um empresário, com residência em São Paulo, conquistou outra Liminar de reintegração de posse. A juíza da 33ª Vara Cível autorizou o uso de força policial e, sem exigir do empresário ou do poder público nenhuma alternativa digna para as famílias, ordenou ao oficial de (In)justiça que tivesse cuidado ao “retirar” as crianças e os idosos. Será que ali existem coisas e não pessoas? Isso é autoritarismo disfarçado de altruísmo. É como o conto da barata: morde e depois assopra.
Será que não passou da hora de os juízos ao invés de mandar retirar, mandar assentar em lugar digno de ser humano morar, com todos os componentes necessários a garantir a dignidade da pessoa humana?
Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da ALEMG[2], a Defensoria Pública do Estado de Minas e representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG demonstraram que o empresário não comprovou ter a posse do terreno e que todos os terrenos onde estão as Ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy e a Nova Ocupação Eliana Silva e vários outros terrenos abandonados da região, áreas contíguas, tratam-se de terras que tinham por vocação original a construção de fábricas e indústrias a fim de cumprirem a função social econômica da cidade. Todavia, desde as décadas de 80/90 do século XX, estas terras foram paulatinamente repassadas do poder público para o particular e nunca foi construído nada em cima das terras. Nos terrenos onde se planejou (?) criar o Distrito Industrial do Vale do Jatobá, de fato, há 20 anos, vem acontecendo grilagem de terra e especulação imobiliária.
Em 1992, A CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais -, empresa pública de capital misto, repassou para empresas vários terrenos alegando que seria para a criação do Distrito Industrial do Vale do Jatobá, em BH. Por preço irrisório e sem licitação as vendas foram feitas, mas com cláusula contratual que exigia a construção de empreendimento industrial para gerar emprego na região dentro de 1 ou 2 anos. Passaram-se 20 anos e nenhuma empresa construiu nada nos terrenos. As várias empresas que compraram da CODEMIG especularam e depois venderam para outras empresas, que após acumularem lucro venderam para outras empresas que, após especular mais venderam para outras empresas, que deixaram os imóveis em situação de completo abandono. Por lá especularam, inclusive, Banco Rural e Bradesco.
Enquanto isso, o déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 150 mil moradias. Só no primeiro dia de cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida, há 3 anos atrás, 198 mil famílias se inscreveram. O prefeito Márcio Lacerda não fez nenhuma casa pelo Programa Minha Casa minha vida para famílias de zero a três salários mínimos. Pior! Inventou o Programa Minha Pedra Minha Vida, pois, com dinheiro público e usando o suor – força de trabalho – dos pobres mandou colocar pedras pontiagudas de concreto debaixo de viadutos da capital mineira para impedir que os mais 2 mil irmãos/ãs nossas que sobrevivem nas ruas de BH durmam debaixo dos viadutos.
Eis uma amostra da especulação que vem ocorrendo nesses terrenos, segundo o prof. Dr. Fábio Alves, histórico defensor dos direitos humanos dos pobres:
“O imóvel objeto da contenda judicial que envolve a Ocupação-comunidade Irmã Dorothy pertencia ao Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Distritos Industriais, atual CODEMIG. Em dezembro de 2001 a CDI-MG – Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais - celebrou contrato com a empresa PARR PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede em São João Nepomuceno, pelo qual o imóvel constituído pelo lote 26 – vinte e seis – do quarteirão 155 – do Bairro Jatobá – Distrito Industrial seria transferido para referida empresa, SOB A CONDIÇÃO DE, NO PRAZO DE VINTE MESES, SER REALIZADO NO LOCAL UM empreendimento industrial, gerando empregos na região. Exatos cinco meses após a celebração do referido contrato a empresa PARR Participações Ltda, contando com a anuência da CDI-MG, transfere o imóvel para o Banco Rural S/A, como dação em pagamento. Da CDI (atual CODEMIG), dita empresa adquiriu o imóvel pelo valor de R$ 121.000,00 e o repassou para o Banco Rural, cinco meses depois, por R$ 600.000,00. Mais do que 500% acima do valor pelo qual o Estado, por meio da CDI, repassou o imóvel ao particular. O encargo da implantação de um empreendimento industrial na área, outrora pública, foi remetido ao esquecimento. Assim, matreira e astutamente, um BEM PÚBLICO é transferido para o particular, sem que a sua destinação seja alcançada. Transcorridos os vinte meses estabelecidos na cláusula nada foi feito no local, e os anos se passaram desde então sem que fosse dada nenhuma destinação ao imóvel. Seis anos depois, sem que o encargo tenha sido cumprido, a mencionada CODEMIG, sucessora da CDI, permaneceu inerte. Nada fez para reverter ao patrimônio público o imóvel em questão. Pois bem, embora assentado em explícita ilegalidade, o Banco Rural S/A celebra, em 2007, Contrato Particular de Compra e Venda com a empresa TRAMMM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e outras pessoas físicas pelo valor de R$ 180.000,00. Três anos se passaram sem que sequer a Escritura de Compra e Venda tivesse sido providenciada. O imóvel, por mais de dez anos, restou em completo abandono. O local servia unicamente para bota-fora de resíduos sólidos. Fica o registro no fato do Banco Rural ter recebido o imóvel pelo valor de 600 mil reais e o ter prometido em venda por apenas 180 mil reais. Em fevereiro de 2010, a empresa Tramm e outras pessoas físicas, sem que proprietários fossem do imóvel, celebram Contrato de Promessa de Compra e Venda com ASACORP  EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A, pelo valor de R$ 580.000,00. Também esta nova empresa sequer pôs uma estaca no local. O terreno continua, em parte sendo depósito de entulhos. Em outra parte, passou a abrigar famílias que ali foram se instalando como extensão da comunidade Camilo Torres. Dessa extensão da comunidade surgiu a Comunidade Irmã Dorothy. A ASACORP  EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A ingressou, junto ao Município de Belo Horizonte, com pedido de aprovação de projeto habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal. Há de se sublinhar que a região em que se encontra o imóvel é destinada a indústria e não a residência, conforme Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.”
Outro empresário também requereu reintegração de posse alegando que a Nova Ocupação Eliana Silva ocupou parte dos 15.800 metros2 que ele diz ter comprado da CODEMIG, mas a CODEMIG move ação judicial contra ele visando retomar o terreno porque ele não construiu nenhum empreendimento industrial no local.
O Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas ajuizaram três Ações Civis Públicas questionando essas transferências de imóveis pela CODEMIG, mas o Judiciário mineiro ignora essas irregularidades e continua determinando o desalojamento das famílias que vivem nesses terrenos. O Governador de Minas pode e deve declarar a nulidade desses contratos. Não precisa esperar a morosidade cúmplice da (In)Justiça. Só haverá paz com justiça social quando todos os terrenos do que seria (?) o Distrito Industrial do Vale do Jatobá forem destinados para um grande programa habitacional que vise a atender famílias com renda de zero a três salários mínimos. Por isso luta o MLB[3], a Nova Ocupação Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy e muitos militantes. Em Audiência Pública realizada na ALEMG para apurar essas irregularidades, exigimos a criação de uma CPI[4] para apurar as ações do Estado e de empresas que especulam com terras públicas onde seria (?) o Distrito Industrial do Vale do Jatobá, em Belo Horizonte. Também de acordo com o princípio da autotutela dos atos administrativos, o Estado de Minas Gerais, tendo conhecimento do fato, já deveria ter anulado os atos eivados de vícios e que representam danos ao patrimônio público. Os bens públicos devem ser usados para o bem estar das pessoas. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos do Estado? (Art. 1º da CF/88)
Diante das câmeras da TV Assembleia, mães, com suas crianças no colo, alertaram com palavras de fogo: “Vejam aqui. Minhas filhas são de carne de osso. A Nova Ocupação Eliana Silva e o MLB são a nossa causa agora. Lá em poucos dias já construímos a Creche de alvenaria. Assim posso ir trabalhar em paz, pois sei que minhas crianças estão sendo bem cuidadas na creche. Naquele terreno abandonado construiremos nossas casas. De lá só saímos no saco preto.” “Minha filhinha, agarrada em mim, diante do paredão da tropa de choque me perguntou assustada: ‘Mãe, pra que tanta polícia? Tem bandido aqui no nosso meio?’ Tive que responder para minha filha: ‘Eles estão achando que nós somos bandidos.’ Minha filha me deu um beijo e me disse: “Mamãe, a senhora não é bandida. A senhora é trabalhadora. A senhora cuida de nós.”
Felizes os que ouvem os clamores dos oprimidos e se tornam próximos de quem clama por Justiça! Aí de quem é vassalo de um Estado cego e surdo aos gritos de mães que, por amor aos seus filhos, lutam por um elementar direito: o de morar com dignidade.
Em tempo: Por que a Imprensa não trata da questão abordada acima? “É a censura”, me dizem muitos.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 10 setembro de 2012.

Eis, abaixo, links de oito vídeos que corroboram o analisado e denunciado, acima. Os vídeos estão também em www.gilvander.org.br (Galeria de vídeos).
1)      Audiência da Ocupação Eliana Silva na ALEMG: Arquiteto desmascara Márcio Lacerda. 07/09/2012
2)      Rede de apoio à Ocupação Eliana Silva: Wiliam, das Brigadas, e Bizoca, do IHG. 07/09/2012
3)      Fila do Povo da Ocupação Eliana Silva, na ALEMG: Mães e Crianças clamam por moradia. 06/09/2012
4)      Fila do Povo da Ocupação Eliana Silva na ALEMG, em BH: Palavras de fogo. Quem ouvirá? 06/09/2012
5) Dr. Elcio Pacheco- Comissão de Direitos Humanos/OAB/MG- defende Ocupação Eliana Silva.
6)      Defensoria Pública de MG defende Ocupação Eliana Silva na ALEMG: Ilegalidades. 06/09/2012
7) Audiência na ALEMG sobre Ocupação Eliana Silva - vídeo 2: despejo? Leo do MLB. 06/09/2012
8)      Ocupação Eliana Silva em Audiência Pública: Leonardo e MLB denunciam injustiças. 05/09/2012

[1] Frei e padre carmelita, mestre em Exegese Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina, em Minas Gerais, Brasil;
[2] Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
[3] Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Cf. www.ocupacaoelianasilva.blospot.com
[4] Comissão Parlamentar de Inquérito.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Despejo "delicado" e "voluntário"

Provando que cara de pau não tem limite, Márcio Lacerda afirma em debate da Rede Globo que as  famílias da ocupação Eliana Silva foram despejadas "com toda delicadeza" e que as famílias saíram "voluntariamente".


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A Cidade que Queremos – Comunidade Eliana Silva


Programa vai debater a ocupação da cidade pela população.

Dia 05/10/2012, sexta-feira, das 19:00h às 21:00h, acontecerá na Casa Fora do Eixo, em Belo Horizonte, um Programa Debate, para a Internet, um POSTV, sobre A Cidade que Queremos a partir da Ocupação Eliana Silva - www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com, em Belo Horizonte, MG.

Anúncio, abaixo, com os nomes dos debatedores:
Frei Gilvander, Leonardo Péricles e Poliana de Souza

Participe e ajude a divulgar!

Nova Casa Grande e Novas Senzalas


Cidade Grande, nova Casa Grande; Periferias, novas Senzalas.

Gilvander Luís Moreira [1]

Em 1933, Gilberto Freyre revelou a estrutura colonial da empresa Brasil: Casa Grande e Senzala, aquela vivendo à custa dessa. Na e a partir da Casa Grande, o senhor de engenho manda. Na e a partir da Senzala muitos baixam a cabeça e obedecem, e, assim, são escravizados, mas uma minoria, como Zumbi e Dandara, levanta a cabeça, foge e organiza quilombos como o de Palmares. Passa-se o tempo, mudam-se os rótulos, mas a lógica e a estrutura escravocrata continuam funcionando a todo vapor. Os em-pregados de hoje, quem ganha apenas salário-mínimo são, na prática, os escravos da atualidade.[2] Sobrevivem nas periferias das regiões metropolitanas, as chamadas “cidades dormitórios”, mas, na realidade, são as novas Senzalas que movimentam a nova Casa Grande, a Cidade Grande.

Dia 30 de setembro de 2012, celebramos missa na Comunidade Santa Teresinha, em Justinópolis, Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, com a igreja lotada. Após a missa, pedi que levantasse a mão quem trabalhava em Belo Horizonte. 95% dos jovens e adultos levantaram a mão. “A que hora vocês saem de casa para ir trabalhar?”, indaguei. “Às 4,5 horas”, uns gritaram. “Às 5 horas”, disse a maioria quase em coro. “A que horas vocês chegam de volta do trabalho?Às 20:00h”, disseram uns. “Às 20:30h”, outros. “Vocês vão dormir a que hora?” “Às 11 da noite.” Outros: “À meia noite.” “Como é a viagem nos ônibus para ir trabalhar e para voltar?” “Os ônibus estão sempre superlotados. As passagens são muito caras. Demora muito a viagem. Deveria ter mais ônibus. É uma canseira danada ter que enfrentar a ida e a volta para trabalhar”, diziam todos.

Ribeirão das Neves, com 350 mil habitantes, é uma das 31 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, é a “cidade das prisões”, pois há cerca de 6 mil presos em grandes complexos penitenciários. “Basta de construir prisões aqui na nossa cidade!”, gritam os nevenses indignados.

Pedi para levantar a mão quem tinha nascido na roça, no campo. 80% dos adultos levantaram a mão. É só fazer memória das coisas boas da roça que todos brilham os olhos. Sinal de que o povo sai da roça, mas a roça não sai do povo.

Onde vocês trabalham em Belo Horizonte e o que fazem?”, perguntei. Ouvi uma lista enorme de profissões e serviços: doméstica, cuidadora de idosos, servente de construção, pedreiro, motorista, motoboy, vigia, secretária. “E o salário?” Uns ganham salário-mínimo; outros 1,5 salário; No máximo, dois salários mínimos. “Vocês têm casa própria?” Uma minoria disse que sim. A maioria sobrevive em favelas, ou na cruz do aluguel ou ainda na humilhação do sobreviver de favor em casa de parentes. Alguns disseram que trabalham em Belo Horizonte a semana toda, dormem nas ruas e voltam para casa na região metropolitana somente nos finais de semana.

Os pobres da cidade e do campo são os que constroem a cidade e o campo. O povo das ocupações urbanas da capital mineira – Comunidades Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito-Helena Greco e Eliana Silva – cerca de 1.900 famílias, exceto os desempregados e os que estão na economia informal, trabalha nas indústrias, nas empresas, no comércio, nos órgãos públicos do Estado e nas residências das classes média e alta, geralmente em trabalhos manuais, os considerados indignos para quem cursou uma faculdade. Eu conheço mulheres de ocupações urbanas sendo: a) copeiras na UFMG; b) cuidadoras de idosos no Belvedere; c) domésticas no bairro Mangabeiras – bairro mais enriquecido - em casa com 2 pessoas e 32 quartos; d) lavadeiras de ônibus; e) rejuntadoras de piso de apartamentos; f) Pedreiros, inclusive, um que, com braço quebrado, estava na ocupação Eliana Silva. Ele me disse: “Há 25 anos ajudo a construir casas e apartamentos para empresas e outras pessoas, mas não consegui ainda adquirir minha casa própria.”; g) Serventes, como o que encontrei chorando na UPA[3] de Venda Nova, em BH. Ele já caiu várias vezes de escadas, enquanto trabalhava em construções, porque há 3 anos está numa via sacra de hospital em hospital, de UPA em UPA, precisando fazer uma cirurgia do ouvido que dói constantemente e está todo purulento. Por isso ele já está surdo de um ouvido e ouvindo pouco do outro.

O grau máximo dessa violência se dá quando não se reconhece a humanidade do outro. Mais além: O projeto dominante de cidade, hoje, busca alargar cada vez mais os espaços privados e, por isso, reduz os espaços públicos. Exemplos disso não faltam. No Mangabeiras, um dos bairros nobres de Belo Horizonte, em 1 Km2 vivem folgadamente mil pessoas, enquanto no bairro, ao lado, na Serra, onde há o Complexo das favelas da Serra, em 1 Km2 sobrevivem arrochadas cerca de 40 mil pessoas, isso segundo dados do IBGE.

Nesse contexto de nova Casa Grande e novas Senzalas, enquanto o prefeito de BH, o governador de Minas e a presidenta Dilma Rousseff não construíram nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos na capital mineira, sob a liderança de movimentos sociais populares – como as Brigadas Populares[4] e o MLB[5] - que empoderam os pobres, o povo das Ocupações urbanas de Belo Horizonte está construindo mais de 2.400 casas de alvenaria. Isso em cinco anos de luta. A Comunidade Camilo Torres, já construiu (ou está em construção) 142 casas; Dandara, mil casas; Irmã Dorothy, 137 casas; Zilah Sposito-Helena Greco, 140 casas; Novo Lagedo, cerca de 1.000 casas. Total: 2.419 casas.

E mais: não tem sido só a construção de casas, mas a construção de pessoas, de valores que contrapõem os valores da sociedade capitalista, como a colaboração, a solidariedade, o reaproveitamento, o trabalho coletivo e em mutirão, a produção de alimentos sem agrotóxicos, a troca, a amizade e o cuidado.

É luta por direitos humanos para sair da cruz do aluguel e do sobreviver de favor. Essas conquistas se tornam possíveis graças à conjugação de muitas forças vivas da sociedade, tais como: a) A construção de movimentos sociais populares idôneos e realmente comprometidos com a luta dos injustiçados; b) Organização dos pobres; c) Constituição de uma Rede de Apoio externo que aglutina as melhores forças vivas da sociedade; d) Busca incessante de conhecimento crítico; e) Clareza sobre o projeto de cidade e de campo que queremos; f) Cultivo de místicas libertadoras; g) Solidariedade mútua; h) Trabalho coletivo.

Assim, como resistência à violência da nova Casa Grande, a Cidade Grande, novos “Quilombos” estão sendo construídos. Lutamos por uma cidade que caiba todos, numa convivência multicultural. Buscamos conviver respeitando o outro, aprendendo a admirar e amar o outro, mas de forma diferente. Se aliando ao outro que está na horizontalidade – é diferente, mas não oprime -, mas lutando para retirar as armas do outro que está na verticalidade, em uma


[1] Frei e padre da Ordem dos Carmelitas, licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo, mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor do CEBI, SAB, CEBs, CPT e Via Campesina. Cf. www.gilvander.org.br No facebook: Gilvander Moreira
[2] Cf. o Filme Quanto vale ou é por quilo.
[3] Unidade de Pronto Atendimento.
[5] [5] Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Cf. WWW.ocupacaoelianasilva.blogspot.com